BÉLGICA · DESIGNAÇÕES · ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Recht van voorkoop uit ruimtelijke uitvoeringsplannen
O que esta camada mostra
Áreas em que vigora ou vigorou um recht van voorkoop, decorrente do artigo 2.4.1 do Vlaamse Codex Ruimtelijke Ordening. Onde o direito está em vigor, a entidade beneficiária pode adquirir o bem com prioridade em caso de venda, pelo preço acordado. A camada inclui expressamente também direitos já caducados, pelo que deve verificar-se a fase e a data de fase do processo antes de se assumir que um direito continua em vigor. Deste mapa não podem ser retirados direitos: a fonte é a decisão e o processo.
Publicador e licença
Departement Omgeving · Vlaamse Overheid (DSI) via MercatorNet — Gratis Open Data Licentie Vlaanderen v1.2 / Modellicentie voor gratis hergebruik, bronvermelding verplicht
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De onde vêm os dados
WFS · www.mercator.vlaanderen.be
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Nestas predefinições
Estudo de gabinete
O que uma consultora ou um notário verifica primeiro na Flandres: SBZ-H e SBZ-V com as suas subzonas, VEN e IVON, Ramsar, reservas naturais e natuurbeheerplannen, destino urbanístico e overdrukken do DSI, direitos de preferência, património protegido e arqueologia, zonas sensíveis a inundações, signaalgebieden e zonas de proteção da água potável. O resto da água, do solo, do destino e do património encontra-se num conjunto próprio.
Zonamento
O que o plano diz: zonas de destino, contornos e overdrukken do DSI com a exaustividade por município, herbevestigd agrarisch gebied, o registo das plancompensaties, todos os direitos de preferência decorrentes dos RUP e da natureza, e os estabelecimentos Seveso com as suas zonas de consulta e contornos de risco. O conjunto do arquiteto ou do topógrafo que prepara um omgevingsvergunning.
Outras camadas deste grupo
- Plan d'Habitat Permanent (HP)
- Plan de secteur : périmètre de liaison écologique
- Guide communal d'urbanisme (GCU)
- Anciens règlements communaux d'urbanisme (RCU)
- Zones protégées en matière d'urbanisme (ZPU)
- Règlement général sur les bâtisses en site rural (RGBSR)
- Lotissements et permis d'urbanisation
- Périmètres de remembrement urbain (PRU)
- Schéma de développement du territoire (SDT)
- Schéma de Développement Communal (SDC)
- Schéma de Structure Communal (SSC)
- Schéma d'Orientation Local (SOL)