CONDIÇÕES
As condições, em palavras simples.
Em vigor desde 1 de setembro de 2026, atualizados a 18 de outubro de 2026.
Com quem está a lidar
O merestonemaps.com é gerido por Leon Figueira, empresário em nome individual, Reino Unido; o endereço postal consta da página Informação legal. As subscrições no sítio são vendidas pela Stripe como comerciante registado, o que significa que a Stripe é o vendedor legal, cobra o pagamento e aplica o imposto do seu país; Leon Figueira fornece o produto. Contacto para qualquer assunto: support@merestonemaps.com.
O que está a comprar
O Merestone Mundial é uma subscrição que desbloqueia as camadas Pro de todos os países em merestonemaps.com para a sua conta enquanto estiver ativa. Os preços são apresentados antes do pagamento, incluem o IVA quando aplicável e coincidem com os da app. Uma compra feita na App Store e associada à sua conta funciona aqui enquanto a Apple a mantiver em vigor: se a Apple a reembolsar ou revogar, deixa de funcionar também aqui. O sítio é um complemento da app Merestone. Só alteramos o serviço por um motivo válido, como uma entidade publicadora alterar ou retirar um conjunto de dados, uma exigência legal, a segurança ou a melhoria do serviço, e nunca com custos adicionais para si. Se uma alteração afetar o seu acesso de forma mais do que ligeira, avisamos por email com a devida antecedência, e pode pôr fim à subscrição sem custos nos 30 dias seguintes ao aviso; o tempo de subscrição já pago e não utilizado é então reembolsado proporcionalmente. Se o sítio for encerrado, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência e reembolsamos da mesma forma. Uma compra feita na app continua a funcionar na app em qualquer caso.
Subscrições
O Merestone Mundial é cobrado mensal, trimestral ou anualmente, antecipadamente em cada período; no sítio não há período experimental gratuito. A subscrição mensal renova-se mês a mês até a cancelar. Uma subscrição trimestral ou anual dura primeiro o período escolhido; depois continua por tempo indeterminado, cobrada com a mesma periodicidade, e a partir daí pode pôr-lhe fim a qualquer momento com um mês de pré-aviso, sendo reembolsada a parte já paga relativa ao tempo após o fim do contrato. No primeiro período, e na subscrição mensal, o cancelamento produz efeitos no fim do período pago. Cancele quando quiser na página da conta ou, sem entrar, com a ligação «Cancele o seu contrato aqui» no rodapé de cada página; mantém o acesso até ao fim do contrato e não é cobrado mais nada.
Reembolsos e problemas
Se algo correr mal do nosso lado, escreva para support@merestonemaps.com e será corrigido ou reembolsado. Os consumidores têm um direito de livre resolução de 14 dias; os detalhes e um formulário-modelo estão na página Direito de livre resolução. Se pedir que o acesso comece de imediato e depois resolver o contrato dentro dos 14 dias, paga um montante proporcional ao tempo até à resolução e o resto é reembolsado. Os seus direitos legais se o serviço não estiver conforme não são afetados. Onde a lei lhe der mais, prevalece a lei.
A sua conta
A sua conta é o seu endereço de e-mail. Mantenha o acesso a essa caixa de entrada; quem a puder ler poderá entrar em seu nome. Pode terminar sessão em todos os dispositivos, e apagar a conta, a partir da página da conta ou da app. Contas usadas de forma abusiva, incluindo pedidos automáticos em massa ao mapa, podem ser encerradas.
Os dados
As camadas são desenhadas em direto a partir do serviço de cada entidade publicadora, com as licenças indicadas junto de cada camada. Cada entidade é responsável pelo conteúdo e pela exatidão dos seus dados oficiais; o Merestone apresenta-os, mas não os verifica nem os altera. O Merestone é um apoio à decisão: limites e atributos devem ser confirmados na fonte oficial antes de uso profissional, e nenhuma camada substitui uma consulta oficial ou um levantamento profissional. Os serviços de terceiros podem estar lentos ou momentaneamente indisponíveis, e o sítio indica-o quando acontece.
Responsabilidade
Respondemos sem limite em caso de dolo e negligência grave, por danos à vida, ao corpo ou à saúde, nos termos da legislação sobre responsabilidade decorrente de produtos e quando tenhamos dado uma garantia ou ocultado dolosamente um defeito. Em caso de negligência leve, só respondemos pela violação de uma obrigação contratual essencial (aquela cujo cumprimento torna possível a boa execução do contrato e em cujo cumprimento pode normalmente confiar), e nesse caso limitado ao dano típico do contrato e previsível à data da sua celebração. No mais, fica excluída a responsabilidade por negligência leve. Os seus direitos legais se o serviço digital não estiver conforme não são afetados.
O que pode fazer com os dados
A licença de cada camada, indicada e ligada junto dela (a Open Government Licence, Creative Commons, a Licence Ouverte, a Datenlizenz Deutschland, as condições do opendata.swiss e as restantes), permite-lhe copiar os dados para os seus próprios relatórios e voltar a partilhá-los, desde que cite a entidade publicadora tal como aparece junto da camada. Quando as condições de uma entidade acrescentam requisitos, a página da camada indica-os. Os textos e o design próprios do Merestone não estão cobertos por essas licenças.
Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei de Inglaterra e do País de Gales. Se for consumidor noutro país, mantém a proteção que lhe dá a lei do país onde vive, e nada aqui escrito lha retira.
Resolução de litígios
Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Se algo não estiver bem, escreva para support@merestonemaps.com e tratamos do assunto.
Compras na App Store
As compras feitas na app Merestone são feitas à Apple e regem-se pelo contrato de licença padrão da Apple para aplicações (EULA), não por estas condições. A associação de uma dessas compras à sua conta Merestone, e a sua utilização neste site, regem-se por estas condições.
Alterações
Estes termos podem mudar quando o produto mudar; uma nova versão aplica-se aos contratos celebrados a partir daí. A uma subscrição já em curso, uma nova versão só se aplica se a aceitar; as alterações ao próprio serviço seguem a secção «O que está a comprar». A data no topo indica a versão em vigor. As versões anteriores estão disponíveis a pedido em support@merestonemaps.com.