PAÍSES BAIXOS · DESIGNAÇÕES · RESTRIÇÕES (WKPB)
Publiekrechtelijke beperkingen (Wkpb)
O que esta camada mostra
O registo Wkpb documenta que um órgão administrativo mandou inscrever uma limitação de direito público sobre uma parcela, por exemplo com base na Erfgoedwet, na Gemeentewet ou na Wet bodembescherming. A inscrição é a publicitação dessa decisão. O que é exatamente proibido ou sujeito a licença consta da decisão subjacente e do documento de origem, pelo que deve solicitá-los antes de partir do princípio de que existe uma limitação. O registo não prevê um nome livre por limitação; por isso, os objetos são designados segundo a respetiva base legal, acompanhados do órgão administrativo, do número de identificação Wkpb e da referência do documento.
Publicador e licença
Kadaster (BRK Publiekrechtelijke Beperkingen) via PDOK · CC BY 4.0, naamsvermelding organisatie verplicht
Kadaster (BRK Publiekrechtelijke Beperkingen) via PDOK — CC BY 4.0, naamsvermelding organisatie verplicht
De onde vêm os dados
WFS · service.pdok.nl
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Nestas predefinições
Quickscan
O que um consultor verifica em primeiro lugar: Natura 2000, os parques nacionais e as zonas húmidas Ramsar, as restrições de direito público do registo Wkpb, os rijksmonumenten, os beschermde stads- en dorpsgezichten e o património mundial, os diques com a respetiva zona de proteção constante do legger, e as zonas de captação de água, as zonas de proteção das águas subterrâneas e as boringsvrije zones da província. Faltam aqui o omgevingsplan e o Natuurnetwerk Nederland; para tal, consulte o Omgevingsloket e a omgevingsverordening provincial.
Urbanismo
O que se repercute no omgevingsplan e na watertoets: Natura 2000, as reservas do Estado para novas autowegen, as restrições do Wkpb, os beschermde gezichten, o património mundial e as cartas arqueológicas e histórico-culturais do RCE, os diques, as zonas de proteção e os peilbesluiten do waterschap, as zonas de risco ROR e a proteção da água potável da província. O omgevingsplan e o bestemmingsplan não estão disponíveis como camada cartográfica; as regras consultam-se no Omgevingsloket.
A minha parcela
O que recai sobre uma parcela: as restrições de direito público do registo Wkpb do Kadaster, os rijksmonumenten e beschermde groenaanleggen, os beschermde gezichten e o património mundial, Natura 2000, o waterstaatswerk e a zona de proteção do waterschap, o peilbesluit, a proteção da água potável da província e as reservas do Estado para novas autowegen. Cada resultado remete para uma decisão ou para um registo; solicite-o antes de partir do princípio de que existe uma restrição.