BÉLGICA · DESIGNAÇÕES · PATRIMÓNIO
Beschermde monumenten
O que esta camada mostra
Bens imóveis protegidos como monumento por decisão ao abrigo do Onroerenderfgoeddecreet. Para as intervenções que não exigem omgevingsvergunning é necessária uma toelating do agentschap Onroerend Erfgoed; quando é exigida omgevingsvergunning, a entidade licenciadora tem de obter o parecer da agência, que é vinculativo quando constata uma contradição com normas diretamente aplicáveis (art. 6.4.4, §2, e art. 4.3.3 VCRO). Os titulares de direitos reais e os utilizadores estão vinculados ao actiefbehoudsbeginsel, e o passiefbehoudsbeginsel proíbe a qualquer pessoa desfigurar, danificar ou destruir o bem (art. 6.4.1 e 6.4.3). O beschermingsbesluit contém as prescrições aplicáveis a este monumento.
Publicador e licença
Agentschap Onroerend Erfgoed, via MercatorNet (Digitaal Vlaanderen) · Modellicentie voor gratis hergebruik, bronvermelding verplicht
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De onde vêm os dados
WFS · www.mercator.vlaanderen.be
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Nestas predefinições
Análise de condicionantes
O que uma consultora ou um notário verifica primeiro na Flandres: SBZ-H e SBZ-V com as suas subzonas, VEN e IVON, Ramsar, reservas naturais e natuurbeheerplannen, destino urbanístico e overdrukken do DSI, direitos de preferência, património protegido e arqueologia, zonas sensíveis a inundações, signaalgebieden e zonas de proteção da água potável. O resto da água, do solo, do destino e do património encontra-se num conjunto próprio.
Património
O património imóvel tal como a agência o publica: beschermde monumenten, stads- en dorpsgezichten e cultuurhistorische landschappen, o vastgesteld bouwkundig en landschappelijk erfgoed, as overgangszones, as zonas núcleo e tampão da Unesco, os beschermde archeologische sites, as vastgestelde archeologische zones e as observações CAI. Os erfgoedlandschappen e os landschapsatlasrelicten estão incluídos.
Outras camadas deste grupo
- Patrimoine — Monuments classés
- Patrimoine — Sites classés
- Patrimoine — Ensembles architecturaux classés
- Patrimoine — Sites archéologiques classés
- Patrimoine — Zones de protection
- Patrimoine exceptionnel de Wallonie — Monuments
- Biens du patrimoine mondial de l'UNESCO
- Patrimoine mondial de l'UNESCO — Zones tampon
- Patrimoine classé ou protégé
- Zones de protection du patrimoine classé
- Zones tampons UNESCO
- Inventaire légal des sites