PAÍSES BAIXOS · DESIGNAÇÕES · NATUREZA
Natura 2000-gebieden
O que esta camada mostra
Nos termos da Omgevingswet, um projeto que, isoladamente ou em conjugação com outros planos ou projetos, possa ter efeitos significativos num sítio Natura 2000 exige uma omgevingsvergunning para uma Natura 2000-activiteit, com uma passende beoordeling a cargo do requerente; um plano com esses efeitos não está sujeito a licença, mas o órgão que o aprova deve realizar previamente essa passende beoordeling (art. 16.53c Omgevingswet).
Publicador e licença
Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO) via PDOK · Public Domain Mark 1.0
Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO) via PDOK — Public Domain Mark 1.0
De onde vêm os dados
WFS · service.pdok.nl
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Dados apresentados por elemento
Regime de proteção · Estado
Nestas predefinições
Quickscan
O que um consultor verifica em primeiro lugar: Natura 2000, os parques nacionais e as zonas húmidas Ramsar, as restrições de direito público do registo Wkpb, os rijksmonumenten, os beschermde stads- en dorpsgezichten e o património mundial, os diques com a respetiva zona de proteção constante do legger, e as zonas de captação de água, as zonas de proteção das águas subterrâneas e as boringsvrije zones da província. Faltam aqui o omgevingsplan e o Natuurnetwerk Nederland; para tal, consulte o Omgevingsloket e a omgevingsverordening provincial.
Natureza
Para o quickscan natuur e o natuurtoets: as zonas Natura 2000 divididas entre Diretiva Habitats e Diretiva Aves, de modo a ver-se, para cada sítio, ao abrigo de que diretiva vigoram os objetivos de conservação, juntamente com os Nationale Parken, as zonas húmidas Ramsar e, no mar, as medidas de pesca no mar do Norte. O Natuurnetwerk Nederland ainda não está disponível como camada nacional; para isso, deve consultar-se a provinciale omgevingsverordening.
Urbanismo
O que se repercute no omgevingsplan e na watertoets: Natura 2000, as reservas do Estado para novas autowegen, as restrições do Wkpb, os beschermde gezichten, o património mundial e as cartas arqueológicas e histórico-culturais do RCE, os diques, as zonas de proteção e os peilbesluiten do waterschap, as zonas de risco ROR e a proteção da água potável da província. O omgevingsplan e o bestemmingsplan não estão disponíveis como camada cartográfica; as regras consultam-se no Omgevingsloket.
A minha parcela
O que recai sobre uma parcela: as restrições de direito público do registo Wkpb do Kadaster, os rijksmonumenten e beschermde groenaanleggen, os beschermde gezichten e o património mundial, Natura 2000, o waterstaatswerk e a zona de proteção do waterschap, o peilbesluit, a proteção da água potável da província e as reservas do Estado para novas autowegen. Cada resultado remete para uma decisão ou para um registo; solicite-o antes de partir do princípio de que existe uma restrição.