PAÍSES BAIXOS · DESIGNAÇÕES · PATRIMÓNIO
Gemeentelijke monumenten (Wkpb, overgangsrecht)
O que esta camada mostra
Parcelas em que um gemeentelijk monument está inscrito como publiekrechtelijke beperking nos registos públicos ao abrigo da Wet kenbaarheid publiekrechtelijke beperkingen onroerende zaken (fundamento Gemeentewet, código GWA). Atenção: desde a Omgevingswet, os gemeentelijke monumenten são designados e protegidos através do omgevingsplan e já não através da Wkpb; estas inscrições são direito transitório até ao final de 2031 e não contêm monumentos que um município tenha designado no omgevingsplan desde 2024. Um resultado vazio não exclui, portanto, um gemeentelijk monument; consulte sempre o omgevingsplan e o registo municipal do património. O registo indica o fundamento e o município, mas não o edifício. Para alterar, demolir ou afetar é, em regra, necessário um omgevingsvergunning para uma omgevingsplanactiviteit do município.
Publicador e licença
Kadaster via PDOK · CC BY 4.0, naamsvermelding Kadaster verplicht
Kadaster via PDOK — CC BY 4.0, naamsvermelding Kadaster verplicht
De onde vêm os dados
WFS · service.pdok.nl
O Merestone consulta este serviço em direto para a área no ecrã. Nada é copiado nem guardado para além de uma cache breve.
Dados apresentados por elemento
Base jurídica · Em vigor · Órgão administrativo
Nestas predefinições
Património
Para a análise de condicionantes de património e arqueologia: rijksmonumenten com a ligação ao registo, gemeentelijke monumenten do registo Wkpb, rijksbeschermde stads- en dorpsgezichten, património mundial com zonas tampão, rijksbeschermde groenaanleggen, a Archeologische Monumentenkaart e as cultuurhistorische aandachtsgebieden do CultGIS. A gemeentelijke archeologische verwachtingskaart e o registo municipal de património mantêm-se como referência e não estão aqui incluídos.